Os novos agregados
Em entrevista para Folha do dia 11 de agosto 2007, Roberto Schwarz, revela algumas sacadas para entendimento do contexto social e as decorrências políticas em que vivemos.
Retiro parte da entrevista que me parece mais reveladora:
"O "sujeito monetário sem dinheiro" não é uma expressão minha, é de Robert Kurz [ensaísta alemão de esquerda]. Ela designa as massas humanas deixadas ao deus dará pelas industrializações interrompidas do 3º Mundo. No período anterior, do desenvolvimentismo, a esperança de emprego e de integração à vida moderna havia atraído os pobres para as cidades, arrancando-os ao enquadramento rural. Quando o motor desenvolvimentista não teve força para absorver essas populações, estava criada a figura do sujeito monetário sem dinheiro: multidões "modernizadas", quer dizer, cujas vidas passam obrigatoriamente pelo dinheiro, que entretanto não têm salário, sem falar em cidadania plena."
O "Ornitorrinco" de Chico de Oliveira fez um retrato atualizado desse bicho que não é isso nem aquilo e que somos nós. Uma sociedade que já não é subdesenvolvida, não porque se desenvolveu, mas porque deixou de ser tensionada pelo salto desenvolvimentista; e que não é desenvolvida, pois continua aquém da integração social civilizada.
FOLHA - Esses "sujeitos monetários sem dinheiro" são os (des)agregados de hoje? SCHWARZ - De fato, os excluídos de hoje são consumidores sem meios para consumir, o que os obriga a algum grau de ilegalidade. Se não há emprego e tudo tem preço, como vão fazer? O paralelo com a categoria dos "agregados", característicos de nosso século 19 escravista, é possível, se forem guardadas as diferenças. Também eles subsistiam no interior da economia monetária e meio à margem dela. Ermínia Maricato viu a continuidade entre os dois momentos, ligada ao interesse que o sistema de poder sempre teve em manter os pobres na precariedade, pendentes de alguém com mando. No começo do processo, em 1850, a Lei de Terras dificultou a pequena propriedade rural, que seria um fator de legalidade civil. E até hoje não houve vontade política para regularizar a propriedade em favelas e cortiços, onde a massa pobre vive imersa na ilegalidade, achacada de inúmeras maneiras e naturalmente achacando por sua vez. Como explica Maria Sylvia de Carvalho Franco, os agregados eram homens livres e pobres vivendo como podiam no limbo social deixado pela ordem escravista. Se o grosso do serviço cabia aos escravos, os demais pobres ficavam sem meio regular de ganhar o seu sustento. Nem escravos nem senhores, eles eram economicamente supérfluos, o que os levou a desenvolver traços peculiares. No mundo rural, a sua figura elementar era o morador, vivendo de favor na terra de um proprietário, a quem devia gratidão e contraprestações, e de quem não recebia salário, no máximo alguns cobres. No mundo urbano, extensão do rural, essa relação se entrelaçou com a civilização moderna, diversificando-se notavelmente, mas conservando o traço básico. Persistiam o paternalismo, a patronagem, o clientelismo, o apadrinhamento, o filhotismo, o personalismo etc. -cuja verdade, no pólo fraco da relação, eram a dependência pessoal e a falta de garantias. Especialmente no Rio de Janeiro, a massa sem ocupação certa, obrigada a levar a vida ao acaso dos serviços, dos favores, das proteções e das gatunagens criou um modo de ser próprio, analisado por Antonio Candido em "Dialética da Malandragem". A apropriação do mundo moderno dentro das pautas do clientelismo e da informalidade locais, um processo vasto e surpreendente, produziu uma nota "nacional" inconfundível, explorada em profundidade por Machado de Assis. Basta ler o teatro de Martins Pena ou as "Memórias de um Sargento de Milícias" para saber que em meados do século 19 o entra-e-sai brasileiro entre os campos da norma e da infração, entre o modelo europeu e os desvios locais, já era uma trivialidade conhecida de todos. Se estou lembrado, há uma baronesa em Martins Pena que tem empenhos na alfândega para levar para casa os melhores escravos apreendidos do contrabando. Assim, a irregularidade e o salve-se-quem-puder em que vivem os pobres é um lado da moeda; o outro é a prerrogativa que têm os ricos de abusar e transgredir, "legitimada" às vezes pelo exemplo popular. Dito isso, a exclusão não é a mesma em nossos séculos 19 e 21, embora haja em comum a falta de dinheiro e de direitos. Num caso, o contexto era a sociedade escravista, que a certa altura se torna abolicionista e, decênios depois, desenvolvimentista, aspirando à dignificação do trabalho e à superação da herança colonial; no outro caso, é a vitória avassaladora do capital sobre os movimentos operários, carregada de conseqüências sociais regressivas, entre as quais uma certa desmoralização de alto a baixo, proveniente da nova unilateralidade. Com idas e vindas, abolicionismo e desenvolvimentismo eram ascensionais; ao passo que o movimento atual, a despeito de dois presidentes originários da esquerda, participa da vaga mundial de aprofundamento do capitalismo e de sua destrutividade social.
FOLHA - As relações de que participam esses "sujeitos monetários sem dinheiro" significam uma superação da relação perversa do favor? SCHWARZ - A troca de favores em si não tem nada de perverso. É uma relação de prestação e contraprestação em que não entra o dinheiro. Quando é decente, é das coisas boas da vida. Ela fica perversa quando é muito desigual, como entre um proprietário e um desvalido, ou quando é uma cumplicidade anti-social entre ricos, para burlar a lei e levar vantagem. Quando serve à contravenção dos pobres também não é bonita, mas não é o mesmo, pois ajuda os de baixo a contornar a necessidade e a desigualdade.O que tornava perversa a relação, no século 19 brasileiro, era algo mais particular. Como o essencial do serviço era feito por escravos, o mercado de trabalho era incipiente, obrigando os homens pobres a buscar a proteção de um proprietário para tocar a vida. O proprietário, por seu lado, ficava à vontade para favorecê-los, como um senhor personalista, à antiga, a que é devida gratidão, ou para desconhecê-los, como um cidadão moderno, que não está nem aí, ou melhor, que não deve nada a ninguém. Essa assimetria vertiginosa entre as classes, em que, dependendo do capricho dos ricos, os pobres podiam ser favorecidos ou resvalar para o nada, de fato tornava a relação de favor iníqua. Tratava-se de uma perversão estrutural, que Machado explorou como ninguém.Você pergunta se essa relação foi "superada" pelos sujeitos monetários sem dinheiro. É exagero falar em superação onde o ruim foi substituído pelo que não é bom. Superação civilizadora teria havido se o paternalismo e as relações de clientela tivessem sido derrotados pela generalização do trabalho assalariado, com sindicalização maciça, conquista de direitos sociais e renegociação da parte do trabalho na vida nacional.Não foi o rumo que a história tomou. Algo desse tipo talvez tenha estado na ordem do dia no começo dos anos 1960. Quem tem idade lembra da grita da classe média que via secar o reservatório das empregadas domésticas. Mesmo com salário menor, as moças tinham orgulho de ser operárias. Preferiam o jugo impessoal na fábrica aos caprichos humilhantes das patroas.Como hoje está na moda achar que 1964 não foi nada, não custa lembrar que Lincoln Gordon, o embaixador americano na época, reconheceu que o golpe militar brasileiro foi um momento importante da Guerra Fria. Refletindo sobre o golpe à luz da irrisão tropicalista, que veio na sua esteira, um "brasilianista" me observou que nossa virada à direita teve papel precursor e deu ensejo à ordem pós-moderna, o que achei inesperado e sugestivo.Seja como for, estavam se instalando as condições de despolitização e ulterior administração da pobreza. Para não perder o pé, é preciso reconhecer que esta -a administração da pobreza- é melhor do que nada e que a miséria na favela é preferível à miséria rural.É o gênero de comparação entre patamares de desgraça que esvazia a idéia de progresso, mas que ainda assim é indispensável. Reconhecida pois uma espécie de progresso nesses decênios, digamos que o que desapareceu foi a perspectiva do progresso orientado e acelerado, fruto do conflito e da consciência coletiva, que tornasse o Brasil um país decente em tempos de nossa vida. Mal ou bem, era essa a aspiração da esquerda.
FOLHA - Como se passou de uma forma social -a do favor- a essa outra, nova? Qual o significado dessa mudança? SCHWARZ - Quando escrevia os seus extraordinários artigos abolicionistas, Joaquim Nabuco tinha claro o laço entre escravidão, latifúndio e degradações ligadas à dependência pessoal, no campo e na cidade. Nas palavras incisivas do próprio Nabuco, era um quadro que diminuía o valor de nosso título de cidadão. Desde então, até a crise do nacional-desenvolvimentismo, nos anos 1970, a transformação dos excluídos em assalariados rurais, operários e cidadãos fez parte do ideário progressista. Sobretudo através da industrialização e da reforma agrária, que prometiam reformar o país, acabando com a liga de mandonismo, miséria, clientelismo sub-cidadania etc., que nos separavam da modernidade. Com a globalização estas expectativas passaram por uma redefinição drástica. Para desconcerto geral da esquerda, a modernização agora se tornava excludente e reiterava a marginalização e a desagregação social em grande escala. Para quem não sabia, o progresso do capital e o progresso da sociedade podiam não coincidir. A superação da marginalidade pelo trabalho ordeiro é um tópico antigo. Todos conhecem o samba getulista da conversão do malandro: "Quem trabalha é que tem razão / Eu digo e não tenho medo de errar / O bonde São Januário / Leva mais um operário / Sou eu que vou trabalhar". A letra gabava o trabalhador à custa do malandro, mas os dois lados da alternativa eram simpáticos. Ora, o testemunho dos artistas recentes aponta numa direção mais escura. No romance de Paulo Lins assistimos à substituição da favela pela neofavela, em que os traços comparativamente amenos da marginalidade tradicional são escorraçados pela violência nova e maciça do narcotráfico, em contexto de exclusão com consumismo. Em "Carioca", o corajoso CD de Chico Buarque, o cantor empresta a voz, como se fosse um telão, ao avesso fosco e temível da Cidade Maravilhosa, que não convida ao canto. A postura é ainda mais admirável num artista que tem tanto público a perder. "
Assinantes podem ver a íntegra:
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/ilustrad/fq1108200707.htm.
